Alunos especiais (PROADE)

01Acesso e permissões

O PROADE usa o login do SIGEEDU. Só entra quem tem permissão no módulo proade.

02Conhecendo a tela

• Menu lateral: Painel, Solicitações, Estudantes, Configurações (só a equipe técnica) e Atividade e log; depois os atalhos para a Atribuição (escatr), a Página do responsável, os Relatórios e este manual. Minimizar deixa só os ícones (a escolha fica guardada).
• Cabeçalho fixo: os filtros e botões da aba aberta. No celular, o menu abre pelo botão ≡ e, em Solicitações, Escola e Situação ficam no botão Filtros.
• Usuário: abaixo do e-mail aparece o nível (e "Equipe técnica", quando for o caso).
• Tema claro/escuro: segue o aparelho; o botão sol/lua do menu troca e guarda a escolha.

03As 4 etapas do decreto

1. Abertura pela escola: dados do estudante e do responsável, Ficha de Solicitação de ADE, Estudo de Caso Pedagógico (Anexo I) e o laudo, se houver. Ao terminar, Enviar à Secretaria.
2. Análise da equipe técnica: aprova (deferido, com a modalidade), nega (indeferido) ou pede complementação (arquivos e campos novos que a escola responde e reenvia).
3. Ciência da família: a escola comunica a decisão e registra quem da família tomou ciência, quando e como.
4. Acompanhamento: a pasta do estudante (todos os anos) e a avaliação anual, que diz se ele vai precisar de cuidador no ano seguinte.

Situações: Rascunho (na escola) → Em análise ⇄ Complementação pedida → Deferida / Indeferida (aguarda ciência) → Concluída. A equipe também pode Arquivar, com o motivo.

04Abrir uma solicitação

1. Em Solicitações, clique em Nova solicitação.
2. Digite o CPF do estudante e clique em Buscar. Se ele já está no PROADE, os dados aparecem; se já tem uma solicitação em andamento, o sistema oferece abrir essa solicitação.
3. Confira ou preencha o nome, a data de nascimento, o responsável, o parentesco e o WhatsApp do responsável. Com o CPF e a data de nascimento, o responsável recebe nesse WhatsApp o código para acompanhar a solicitação.
4. Escolha o ano, a escola e a turma. Só aparecem as turmas cadastradas na atribuição daquele ano. O tipo pode ser Estudante ou Sala de Educação Infantil; o motivo pode ser inicial ou reavaliação.
5. Abrir solicitação: ela nasce como rascunho e abre a janela do procedimento.

05Etapa 1: documentos e envio

Os documentos obrigatórios aparecem com a marca obrigatório. Cada um conta quando está preenchido no sistema ou quando tem pelo menos um PDF enviado.

Preencher, imprimir ou enviar PDF

• Preencher abre o formulário do modelo do decreto. Os campos com * são obrigatórios. Se faltar algum, o formulário é salvo como incompleto e não conta para o envio.
• Imprimir sai com o cabeçalho da Prefeitura (brasão, Estado, Prefeitura e Secretaria) e as respostas; Em branco imprime o modelo para preencher à mão.
• Enviar PDF aceita um ou vários arquivos (PDF, JPG ou PNG, até 15 MB cada). Por exemplo: o estudo de caso assinado e escaneado, ou o laudo.
• Laudo: envie o PDF ou marque O estudante não possui laudo. O decreto diz que o laudo é informativo e não é obrigatório.

Quando a caixa amarela Falta para enviar some, clique em Enviar à Secretaria. A escola só volta a mexer nos documentos se a Secretaria pedir complementação.

Responder a complementação

Na etapa 2 aparecem os itens pedidos. Item de arquivo: Enviar arquivo. Item de campo: preencha e clique em Salvar resposta. Os obrigatórios precisam estar respondidos; depois, Reenviar à Secretaria (na etapa 1).

06Etapa 2: análise e decisão (equipe técnica)

Pedir complementação

1. Com a solicitação em análise, clique em Pedir complementação.
2. Acrescente itens: + Arquivo (a escola envia um PDF) ou + Campo para preencher (texto, data, número, sim/não ou opções). Marque obrigatório ou deixe opcional; oculto esconde o item do responsável.
3. Pedir à escola: a solicitação volta para a escola como complementação pedida.

Deferir ou indeferir

• Se quiser, preencha antes o Parecer da Equipe Técnica (Anexo IV).
• Decidir: escolha deferir e a modalidade (integral, parcial ou compartilhado, até 3 estudantes), marque apoio exclusivo se for o caso (art. 25), informe a reavaliação prevista e escreva a fundamentação (obrigatória). Ou escolha indeferir, também com a fundamentação.
• Ao deferir, o estudante fica Aprovado na atribuição e entra na vaga de cuidador da letra dele: a vaga é aberta, com os horários da turma, se for o primeiro estudante dessa letra. Ao indeferir, fica Negado e sai da vaga.
• Se a escola trocar a turma ou o cuidador na atribuição depois da decisão, aparece o aviso e o botão Reaplicar a decisão.

Vínculo do cuidador

No quadro Na atribuição, a equipe pode usar o mesmo cuidador de outro aluno da turma (escolhendo o aluno ou a letra) ou marcar Vincular ao cuidador da turma (creche/pré). É a mesma vinculação que existe no escatr: o que for feito aqui aparece lá, e vice-versa.

Ocultar do responsável

O ícone de olho aparece ao lado de cada etapa, documento, arquivo, item de complementação e evento, e também dentro do formulário, em cada campo. Riscado = oculto: o responsável vê só controle interno. Ocultar a etapa 2 esconde a decisão e a complementação; ocultar a etapa 3 esconde a ciência.

07Etapa 3: ciência da família (escola)

1. Depois da decisão, comunique a família. Use Imprimir o termo de ciência (Anexo V), que já sai com a decisão.
2. Registrar a ciência da família: informe a data, quem tomou ciência, o parentesco e como foi (presencial, telefone, WhatsApp...).
3. Se tiver o termo assinado, envie com Enviar o termo assinado.

O sistema guarda quem registrou (o seu usuário) e quando. A solicitação fica concluída.

08Etapa 4: pasta do estudante e avaliação anual

Na aba Estudantes, clique no estudante para abrir a pasta dele, que reúne todos os anos pelo CPF.

• Solicitações e decisões de todos os anos (clique para abrir).
• Avaliações anuais: se o estudante vai ou não precisar de cuidador no ano seguinte, o resultado (manter, alterar modalidade, compartilhar, ampliar, reduzir ou encerrar) e a observação. A equipe técnica registra em Avaliação anual.
• Na atribuição: em cada ano, a escola, a turma, o parecer, o cuidador, os cuidadores atribuídos e quem atribuiu, os professores da turma e o histórico do aluno na atribuição.
• Linha do tempo de tudo o que aconteceu.

Editar dados corrige o nome, o nascimento e o responsável. O WhatsApp do responsável é o número que recebe o código.

08aAlunos especiais do ano

A gestão dos alunos especiais da atribuição, que antes ficava na aba Alunos especiais do escatr, agora é feita aqui. O escatr passou a só mostrar a lista; a atribuição do cuidador continua na aba Atribuição de lá. O ano já vem com o Ano vigente das Configurações da atribuição.

• A lista vem agrupada por escola e por cuidador: letra, vaga, quem está atribuído e se é cuidador da turma. Há filtros de escola, parecer, situação, pendência e busca.
• Em cada aluno: Histórico, Pasta do estudante (se tiver CPF), laudo, Dados (ícone de crachá), Alterar, Deixou/Voltou a precisar de cuidador, Parecer (equipe), abrir a solicitação, Inativar/Reativar e Excluir.

Dados que faltam (CPF e telefone)

A faixa amarela mostra quantos alunos ativos estão sem CPF e sem telefone do responsável; cada aluno também mostra a sua etiqueta. Sem CPF não há pasta do estudante nem página do responsável; sem telefone o responsável não recebe o código. Use o filtro Pendência e o botão Dados para completar: CPF, nascimento, responsável, parentesco, WhatsApp e laudo.

Cadastro direto pela Secretaria

Novo aluno (só a equipe técnica): escola, turma do ano (da atribuição), letra do cuidador, nome, CPF (obrigatório) e o responsável. O aluno pula as etapas: já nasce Aprovado e entra na vaga de cuidador. Quando a escola precisa pedir o apoio, o caminho é a Nova solicitação.

Ao longo do ano: escola, turma, cuidador, cuidador da turma

• Alterar: troca a escola (transferência para outra unidade), o turno, a turma e o cuidador (letra). Informe a data e o motivo, que vão para o histórico. A equipe pode marcar Vinculado ao cuidador da turma (creche/pré).
• Se quem altera é a equipe técnica e o aluno estava Aprovado, ele continua Aprovado e já entra na vaga nova. Se é a escola, a nova ligação fica Pendente até a equipe validar (pelo Parecer ou reaplicando a decisão da solicitação).
• Deixou de precisar de cuidador: o aluno sai da vaga e continua na turma. Voltou a precisar: escolha a letra.
• Inativar tira o aluno da vaga; se ele era o único da letra, a vaga fica inativa. Excluir não é aceito se o aluno tem solicitação no PROADE: arquive a solicitação antes.

Copiar para o próximo ano

1. Marque os alunos (ou nenhum, para usar todos os da lista) e clique em Copiar para o próximo ano (equipe técnica).
2. A janela já sugere a escola e a turma. Remanejado: se o aluno foi remanejado no módulo de remanejamento escolar, vêm a unidade, a turma, o turno e o identificador de destino. Próxima série: Creche I → Creche II → Creche III → Pré I → Pré II → 1º ano → … → 5º ano, na mesma escola. Turma multisseriada não tem regra: escolha.
3. Tudo pode ser trocado: escola, turma, cuidador e se vai precisar de cuidador (vem marcado pela avaliação anual, quando houver). Aparece um aviso quando a turma ainda não existe na atribuição do próximo ano e quando o aluno já foi copiado.
4. Copiar os marcados: os aprovados continuam aprovados e entram na vaga do próximo ano, e o laudo vai junto. O que não pôde ser copiado aparece com o motivo.

09Configurações (equipe técnica)

• Modelos de documento: os do decreto já vêm prontos (Ficha de Solicitação, Estudo de Caso - Anexo I, Laudo, Parecer da Equipe Técnica - Anexo IV, Termo de Ciência - Anexo V, Instrumento de Reavaliação - Anexo VII). Editar muda os campos: acrescentar, tirar, reordenar, tornar obrigatório e títulos/textos fixos. Novo modelo cria outro documento.
• Os modelos da etapa 1 entram em toda solicitação nova. Os marcados obrigatório na abertura precisam estar preenchidos ou com PDF para a escola enviar.
• Página do responsável: o link para divulgar às famílias.

10Página do responsável

1. O responsável abre o link e informa o CPF e a data de nascimento do estudante.
2. Recebe um código de 6 números no WhatsApp cadastrado pela escola. O código vale 10 minutos, aceita 5 tentativas e é de uso único. A página mostra só o número mascarado.
3. Com o código, a página fica liberada por 24 horas naquele aparelho. Ela mostra a situação, as 4 etapas, a decisão, a ciência, a complementação, os documentos (com os arquivos para baixar), o andamento e as avaliações anuais.
4. O que a equipe técnica ocultou aparece como controle interno. Sair encerra o acesso.

11Ligação com a atribuição (escatr)

• O PROADE não cria outro cadastro de aluno na atribuição: quando a escola envia a solicitação, o estudante entra em escatr > Alunos especiais do ano como Pendente (ou a solicitação se liga ao aluno que já estava lá pelo CPF).
• A decisão do PROADE grava o parecer na atribuição (Aprovado/Negado e a modalidade). No escatr, o botão do parecer passou a abrir a solicitação no PROADE, e a lista mostra PROADE #nº · situação.
• No escatr ficou só a visualização dos alunos e, na aba Atribuição, a atribuição do funcionário. Tudo o mais é feito aqui, em Alunos especiais do ano.

12Painel

Os números do ano por situação e modalidade, as reavaliações vencidas e os deferidos sem avaliação anual. Embaixo, o que espera por você: complementações a responder, rascunhos, ciências a registrar e, para a equipe, as solicitações em análise.

13Relatórios

Relatórios abre, em outra aba, o relatório do SIGEEDU, com filtros e exportação:

• Solicitações: escola, turma, estudante, situação, etapa, datas, decisão e modalidade.
• Estudantes atendidos (art. 41): o registro dos estudantes com apoio deferido, com escola, modalidade, data da concessão, reavaliação prevista e histórico de decisões.

Nenhum dos dois traz CPF, laudo, parecer ou fundamentação. O botão Excel da aba Solicitações exporta a lista com os filtros da tela.

14Atividade e log

• Online agora (todos os níveis): quem está com o PROADE aberto, em que tela e fazendo o quê. Atualiza sozinho a cada 15 s.
• Registro de atividades (níveis 3 e 4): tudo o que foi feito, quem fez e quando. Inclui o que a tela registra (entrar, sair, imprimir, abrir arquivo, abrir relatório), o que o banco registra (incluir, alterar ou excluir solicitações, documentos, arquivos, pedidos, avaliações e modelos) e a página do responsável (entrada com o código e downloads).
• Filtros por período, origem, ação, usuário e texto; páginas de 50; acompanhar ao vivo (15 s); Excel (até 5.000 linhas).
• Privacidade: o registro nunca guarda o conteúdo dos formulários, o laudo, a fundamentação, as respostas, o CPF nem o telefone. Guarda só que mudou e quem mudou.

15Mensagens do sistema

16Perguntas frequentes

O laudo é obrigatório? Não. O decreto o trata como elemento complementar. Envie se houver ou marque que não possui.

Preciso preencher no sistema ou posso mandar PDF? Tanto faz: o documento conta com o formulário completo ou com o PDF.

O estudante mudou de escola. A troca de turma ou de UE continua no escatr. Depois, a equipe técnica reaplica a decisão, se o sistema avisar.

Como faço a reavaliação? Abra uma nova solicitação com o motivo Reavaliação. A equipe também registra a avaliação anual na pasta do estudante.

17Glossário

• ADE: Apoio de Desenvolvimento Escolar (o cuidador).
• Equipe técnica: coordenadores, coordenação de educação especial e inclusiva, psicóloga e assistente social da SME (art. 30).
• Modalidade: integral (toda a jornada), parcial (atividades, ambientes ou períodos) ou compartilhado (até 3 estudantes).
• Complementação: documentos ou informações que a equipe pede à escola.
• Controle interno: o que a equipe ocultou do responsável.